Termos de Uso
Kethera Store
Nome Fantasia: Kethera Store
Razão Social: Edson Soares Mantovani Loja Online LTDA
CNPJ: 65.360.831/0001-10
E-mail: contato@kethera.com.br
WhatsApp: (19) 99888-1609
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Kethera Store, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda com suas disposições, bem como com a Política de Privacidade vigente.
2. Objeto do site
O site da Kethera Store tem como finalidade apresentar produtos, permitir a escolha de itens e variações, possibilitar o preenchimento de dados do comprador e viabilizar a realização de pedidos com pagamento online e atendimento comercial.
3. Cadastro e veracidade das informações
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao preencher o checkout ou qualquer formulário do site. A Kethera Store não se responsabiliza por falhas decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo próprio usuário.
4. Produtos, imagens e preços
A Kethera Store envida esforços para manter descrições, imagens, preços e características de produtos sempre atualizados, mas poderá corrigir erros materiais, inconsistências de cadastro, falhas visuais, indisponibilidades e ajustes de oferta a qualquer momento.
As imagens buscam representar os produtos com fidelidade, mas pequenas variações de cor, tonalidade e percepção visual podem ocorrer conforme dispositivo, lote, iluminação ou fabricação.
5. Compra, pagamento e aprovação
O processo de compra poderá envolver a escolha de variações do produto, preenchimento de dados pessoais e de entrega, e pagamento por meios disponibilizados no site, como Pix e cartão.
Os pagamentos são processados por intermediadores especializados. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento, de eventuais análises antifraude e da validação operacional da compra. Pagamentos podem ser aprovados, recusados, cancelados ou permanecer pendentes.
6. Entrega e responsabilidade pelas informações
O cliente é responsável por preencher corretamente os dados de entrega, incluindo CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade e estado. A Kethera Store não se responsabiliza por atrasos, devoluções, extravios ou falhas de entrega decorrentes de erro de preenchimento, ausência de destinatário, restrições de acesso ou fatores atribuíveis a terceiros responsáveis pela logística.
7. Frete e promoções
A Kethera Store poderá disponibilizar promoções específicas, incluindo campanhas de frete grátis, sujeitas a critérios comerciais, região atendida, período promocional, valor mínimo ou outras condições operacionais definidas pela empresa.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
Solicitações de troca, devolução, cancelamento e exercício do direito de arrependimento serão analisadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, e conforme as regras operacionais da Kethera Store eventualmente publicadas em página própria ou informadas no atendimento.
9. Atendimento e canais oficiais
O atendimento da Kethera Store poderá ocorrer por e-mail, WhatsApp e outros canais oficiais divulgados no site. O uso desses canais deve ocorrer de forma ética, respeitosa e compatível com sua finalidade comercial e operacional.
10. Propriedade intelectual
Textos, imagens, identidade visual, layout, descrições, estrutura do site, elementos gráficos, marcas e demais conteúdos da Kethera Store são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou exploração sem autorização.
11. Uso indevido do site
É proibido utilizar o site para fraudes, tentativa de fraude, uso de dados falsos, exploração de vulnerabilidades, cópia indevida de conteúdo, automações abusivas, ataques à infraestrutura ou qualquer finalidade ilícita. A Kethera Store poderá adotar medidas técnicas, comerciais e jurídicas para proteger sua operação e seus direitos.
12. Limitação de responsabilidade
A Kethera Store não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, falhas de internet, problemas de dispositivo do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros ou erros decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação, compra e atendimento é disciplinado pela Política de Privacidade da Kethera Store, que integra estes Termos para todos os fins.
14. Alterações destes Termos
Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
15. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela LGPD, observando-se, quando aplicável, o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor nos casos previstos em lei.
